Termos de Uso

Ao utilizar a plataforma EAD OAB Acre, você concorda com os termos abaixo.

1. Cadastro e acesso

O acesso aos cursos exige cadastro com informações verdadeiras e atualizadas. A senha é pessoal e intransferível; o usuário é responsável por mantê-la em sigilo e por todas as atividades realizadas em sua conta.

2. Cursos e conteúdos

Os conteúdos disponibilizados (vídeos, materiais e textos) são protegidos por direitos autorais e destinam-se exclusivamente ao uso pessoal e educacional do participante. É vedada a reprodução, distribuição ou comercialização sem autorização.

3. Cursos gratuitos e pagos

Cursos gratuitos são liberados imediatamente após a inscrição. Cursos pagos são liberados após a confirmação do pagamento. Os valores e condições são informados na página de cada curso.

4. Certificados

O certificado digital é emitido somente após a conclusão de todas as aulas obrigatórias do curso, sendo vinculado ao CPF do participante e dotado de código único de validação online. Certificados emitidos não podem ser alterados.

5. Conduta

É proibido o uso da plataforma para fins ilícitos, a tentativa de burlar mecanismos de segurança, o compartilhamento de credenciais e qualquer conduta que prejudique o funcionamento do sistema ou outros usuários.

6. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade.

7. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. O uso continuado da plataforma após eventuais alterações implica concordância com a versão vigente.