Inventários na Prática: do Atendimento à Partilha

• Base de trabalho: Código de Processo Civil, resoluções do CNJ e tabelas de custas dos tribunais • Competência: domicílio do falecido, situação dos bens e a escolha estratégica do juízo • O primeiro atendimento como diagnóstico do caso • Conflito familiar que não é sobre patrimônio: o advogado no papel de mediador • Levantamento minucioso de imóveis, veículos, contas bancárias e participações societárias • Ferramentas de busca patrimonial: registros municipais, INCRA, despachantes e plataformas de consulta • O herdeiro sem acesso a documentos e a petição simples que resolve • Abrir o inventário cedo para garantir a nomeação como inventariante • Administração do espólio: notificar terceiros e depositar aluguéis em conta judicial • Artigo 617 do CPC: a ordem de preferência para a inventariança • O prazo de dois meses e o risco de parecer má-fé ao se antecipar • Levantamento documental como serviço que se cobra à parte dos honorários • Checklist em quatro blocos: falecido, herdeiros, patrimônio e parte fiscal • Judicial ou extrajudicial: a comparação de custos que surpreende em patrimônios elevados • Documentação incompleta: onde o judicial é mais flexível que o cartório • Arrolamento comum, arrolamento sumário e por que evitar o rito ordinário • Petição inicial enxuta: identificar falecido e herdeiro para abrir a porta • Primeiras declarações dentro do prazo fixado pelo juízo • Recolhimento de custas ao final do inventário conforme a legislação estadual • Tabela de ativos e passivos: transparência que desestimula impugnação • Plano de partilha pronto, com bens e dívidas já distribuídos • Saneamento do inventário: resolver herdeiros, bens, dívidas e pendências antes da audiência • Bens omitidos e litigiosos: o que fica para a sobrepartilha • Alvarás judiciais para valores de pequena monta • União estável: diferenciar a condição de meeira da condição de herdeira • ITCMD, avaliação de bens e a conferência de isenções antes de recolher • Os pedidos ao juiz que atrasam o processo e poderiam ser resolvidos pelo próprio inventariante • O fluxo completo: atendimento, checklist, abertura, declarações, partilha e imposto