Direito Médico

Roda de Conversa: Saúde, Dignidade e Direitos da Pessoa que Vive com HIV

Conversa entre medicina e direito sobre o cuidado, o sigilo e os direitos de quem vive com HIV, do estigma histórico às respostas jurídicas contra o preconceito.

Seccional Acre Dyemison Pinheiro, Thatyane Jardim Teodoro 2 horas 1 aula(s) Curso gratuito
Roda de Conversa: Saúde, Dignidade e Direitos da Pessoa que Vive com HIV

Sobre o curso

Quatro décadas depois dos primeiros casos, o HIV segue cercado de desinformação, e o estigma continua sendo uma das maiores barreiras ao diagnóstico e ao tratamento. Nesta roda de conversa do Dezembro Vermelho, o infectologista Dyemison Pinheiro e a advogada Thatyane Jardim juntam a visão de quem está na linha de frente do cuidado com a de quem defende esses direitos. A conversa esclarece o que de fato transmite o vírus e o que não transmite, mostra por que indetectável significa intransmissível e trata do que a lei garante: sigilo, atendimento sem discriminação e responsabilização de quem viola esses direitos. Uma aula para advogados, profissionais de saúde e para qualquer pessoa que queira informação correta.

Conteúdo programático

• Contexto histórico: dos primeiros casos nos anos 80 ao estigma que permanece • O peso das palavras e das nomenclaturas que marcaram a epidemia • Formas reais de transmissão e os mitos que ainda circulam • Indetectável igual a intransmissível: o que a ciência já demonstrou • Estigma como barreira à testagem, ao diagnóstico e à adesão ao tratamento • Discriminação praticada por profissionais de saúde e como reagir • Preconceito que vira conduta: boletim de ocorrência, queixa-crime e reparação civil • Notificação compulsória ao SINAN e o que ela não significa • Lei 14.289/2022 e o dever de sigilo sobre o diagnóstico • Quebra de sigilo: justa causa, autorização do paciente e risco concreto a terceiros • Atendimento de adolescentes e a decisão sobre revelar ou não à família • Populações mais afetadas e determinantes sociais do adoecimento • Causas reais do abandono de tratamento, para além da medicação • Do coquetel dos anos 90 aos esquemas atuais de dose simplificada • PrEP, PEP e as novas opções de longa duração • Tecnologia a favor da prevenção e da informação • Comunicação humanizada e linguagem acessível no atendimento

Conteúdo do curso

Módulo 1 · Saúde, Dignidade e Direitos da Pessoa que Vive com HIV

1 aula(s)
  • Saúde, Dignidade e Direitos da Pessoa que Vive com HIV 1h 20min

Este curso inclui

  • 2 horas de conteúdo
  • Acesso às aulas em vídeo
  • Acompanhamento de progresso
  • Certificado digital com validação online
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Professores

Dyemison Pinheiro

Dyemison Pinheiro

Médico infectologista e mestre em Saúde Coletiva. Médico assistente do pronto-socorro do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo, e subinvestigador em pesquisa clínica na Casa da Pesquisa do Centro de Referência em DST/AIDS de São Paulo. Compõe a equipe clínica do projeto PrEP1519, que oferece métodos preventivos em HIV para adolescentes de 15 a 19 anos.

Thatyane Jardim Teodoro

Thatyane Jardim Teodoro

Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/AC e membro da Comissão Federal de Direito Médico. Sócia-fundadora da Thatyane Jardim Advocacia Médica. Especialista em Direito Médico pelo IEST e pela EBRADI e em regularização sanitária para clínicas médicas pela RegulaClinic. Pós-graduanda em Direito e Saúde pelo Hospital Albert Einstein e com formação em Bioética pela Harvard Law School. Atua na defesa e no preventivo de médicos e profissionais de saúde.

Realização

Seccional Acre

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