Direito do Trabalho

Roda de Conversa: Pejotização e Tema 1389 do STF

Debate sobre o Tema 1389 do STF e os possíveis reflexos da pejotização na advocacia trabalhista, no acesso à justiça e nos direitos sociais, com oito debatedores.

Subseção Vale do Juruá Paulo Tenório, Tatiane Rosalem, Gabriel Campelo, Roberto D'Alessandro, Gabriel Almeida, Cassio Casagrande, Leonardo Lani, Renato Tavares 3 horas 1 aula(s) Curso gratuito

Roda de Conversa: Pejotização e Tema 1389 do STF

Sobre o curso

O STF suspendeu todos os processos que discutem pejotização no país e vai decidir duas questões capazes de mudar a advocacia trabalhista: até onde vai a contratação por pessoa jurídica e de quem é a competência para reconhecer fraude. Nesta roda de conversa, juízes, procuradores, professores e advogados analisam o Tema 1389 e o que ele representa na prática. O debate separa terceirização de pejotização, mostra por que o contrato realidade segue valendo e compara, com números, o que muda para o trabalhador se a discussão sair da Justiça do Trabalho. Uma conversa direta sobre acesso à justiça, sustentabilidade da advocacia e o futuro dos direitos sociais.

Conteúdo programático

• Terceirização e pejotização: por que não são a mesma coisa • Do Tema 725 e da ADPF 324 às reclamações constitucionais no STF • A ADI do salão parceiro e a ressalva expressa contra a fraude • Contrato realidade e o artigo 9º da CLT sob pressão • Tema 1389: suspensão nacional dos processos e o que está em julgamento • Consequencialismo: impacto na previdência, no assédio e na discriminação • Deslocamento de competência para a justiça comum e seus efeitos • Justiça do Trabalho x justiça comum: custas, depósito recursal, gratuidade e prazos • Acesso à justiça e o jus postulandi do trabalhador • Impacto econômico na advocacia trabalhista e nos contratos de êxito • Atuação do MPT: meio ambiente de trabalho, trabalho análogo ao de escravo e combate a fraudes • Recomendação 198 da OIT e a experiência internacional • Taylorismo, fordismo e toyotismo: as raízes da precarização e da uberização

Conteúdo do curso

Módulo 1 · Roda de Conversa: Pejotização e Tema 1389 do STF

1 aula(s)

Roda de Conversa: Pejotização e Tema 1389 do STF 2h 30min

Este curso inclui

3 horas de conteúdo
Acesso às aulas em vídeo
Acompanhamento de progresso
Certificado digital com validação online

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Professores

Paulo Tenório

Juiz do Trabalho Substituto.

Tatiane Rosalem

Juíza do Trabalho Substituta.

Gabriel Campelo

Juiz do Trabalho Substituto.

Roberto D'Alessandro

Procurador do Trabalho. Coordenador Regional da COORDINFÂNCIA em Rondônia e Acre.

Gabriel Almeida

Advogado e presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB Acre.

Cassio Casagrande

Procurador do Trabalho do MPT/RJ e professor da Universidade Federal Fluminense. Doutor em Direito Constitucional, com especialização em direito constitucional comparado e em direito do trabalho dos Estados Unidos. Coautor do livro A Suprema Corte contra os trabalhadores.

Leonardo Lani

Professor da UFAC e chefe da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Acre.

Renato Tavares

Advogado especialista em direito e processo do trabalho. Membro da Comissão Nacional Especial de Direito do Trabalho do Conselho Federal da OAB e diretor-tesoureiro da OAB Acre.

Realização

Subseção Vale do Juruá

Subseção · OAB Acre