Direito Digital
ESA Atualiza: Direito Digital na Advocacia, Prática e Tendências
O que faz um advogado de Direito Digital no dia a dia, da remoção de conteúdo à identificação de perfis falsos. Com a advogada Joane Lopes.
Seccional Acre
Joane Lopes
4 horas
1 aula(s)
Curso gratuito
Sobre o curso
Direito Digital não é advogar para influenciador. É atuar onde o conflito acontece hoje: vazamento de dados, perfil falso, golpe de PIX, conteúdo copiado, contrato de startup.
Joane Lopes abre o mapa da área, mostra quais leis já sustentam a atuação e vai direto ao que interessa na prática: como remover conteúdo da internet, como pedir a quebra de sigilo informático para identificar um usuário anônimo e por onde começar uma consultoria de proteção de dados dentro de uma empresa.
Conteúdo programático
• O que é Direito Digital e por que ele atravessa todas as outras áreas
• Legislação orientadora: Marco Civil da Internet, LGPD e Código Penal
• Provedores de aplicação e provedores de conexão: quem responde pelo quê
• Lei Carolina Dieckmann, exposição não consentida de intimidade e as atualizações do Código Penal
• Lei do Governo Digital e as regulamentações do Bacen sobre golpes de PIX
• Áreas de atuação: contratos, compliance, criminal e cível
• Prática: remoção de conteúdo da internet
• Prática: petição para identificar usuário anônimo por quebra de sigilo informático
• Consultoria em proteção de dados: o data mapping como ponto de partida
• Judicial x extrajudicial: onde o Direito Digital costuma render mais rápido
Conteúdo do curso
Módulo 1 · Módulo Único
1 aula(s)- Aula Única - Palestra Completa 1h 30min
Este curso inclui
- 4 horas de conteúdo
- Acesso às aulas em vídeo
- Acompanhamento de progresso
- Certificado digital com validação online
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Professor
Joane Lopes
Advogada especializada em Direito Digital e advocacia consultiva, com especializações em Crimes Cibernéticos e Proteção de Dados. Sócia-proprietária do escritório Lopes & Moreira Advogados, consultora em Direito Digital no Sebrae Acre e coordenadora do núcleo de Direito Digital da ESA.
Realização
Seccional Acre
Seccional · OAB Acre